Tribunal de Justiça do Maranhão suspende execução do Banco da Amazônia
O banco pretendia prosseguir na execução judicial de um empréstimo de R$ 3 milhões após receber o pagamento das prestações em atraso Em...
Franqueadora concorda em devolver taxa de franquia em acordo na Justiça
Em ação judicial patrocinada pelo nosso escritório a franqueadora da marca Esmalteria Nacional concordou em devolver a taxa de franquia...
Citação em execução por título extrajudicial no novo CPC pode ser feita pelo correio, decide TJSP
Os advogados do nosso escritório elaboraram o recurso cujo julgamento pode ser o leading case sobre a matéria. No dia 05/05/2016...
O novo CPC e a citação pelo correio nos processos de execução
A citação do executado pelo correio deverá proporcionar maior celeridade e efetividade aos processos de execução No Código de Processo...
Penhora sobre o faturamento só é possível se a empresa não possui outros bens
Decisão também aponta que o percentual fixado não pode tornar a atividade inviável e que um administrador seja nomeado para apresentar um...
Hospital deve indenizar por falha na conduta médica
Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar...