Importadora Oficial Porsche não deve indenizar consumidor
No processo que tramitou no Paraná o nosso escritório defendeu a importadora de um consumidor que pretendia receber R$ 250 mil a título...
Citação em execução por título extrajudicial no novo CPC pode ser feita pelo correio, decide TJSP
Os advogados do nosso escritório elaboraram o recurso cujo julgamento pode ser o leading case sobre a matéria. No dia 05/05/2016...
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
STJ decide que seguradora deve pagar indenização de acordo com o valor de mercado do automóvel na data do acidente Em caso de perda...
O novo CPC e a citação pelo correio nos processos de execução
A citação do executado pelo correio deverá proporcionar maior celeridade e efetividade aos processos de execução No Código de Processo...
Aluguel em dobro de espaço em shopping no mês de dezembro não é abusivo
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da cláusula constante de...
Como obter do INCRA o CCIR de seu imóvel rural em tempo razoável
Proprietários de imóveis rurais podem impetrar mandado de segurança para obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural no caso de...
Penhora sobre o faturamento só é possível se a empresa não possui outros bens
Decisão também aponta que o percentual fixado não pode tornar a atividade inviável e que um administrador seja nomeado para apresentar um...
Hospital deve indenizar por falha na conduta médica
Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar...
Eficácia de acordo trabalhista pode ser relativa
Empregado tem confirmadas indenizações por doença profissional mesmo após assinar quitação de outros valores em processo distinto...
Cobrança em tempos de crise: a busca por rapidez, efetividade e segurança
Em tempos de crise é fundamental que os credores estejam preparados para a cobrança de seus créditos com eficiência. Em uma crise...
